Na semana passada, o mundo inteiro repercutiu a notícia de que o Sínodo Extraordinário sobre a Família (oficialmente denominado Assembleia Extraordinária do Sínodo dos Bispos, cujo tema foi "Os desafios pastorais da família no contexto da evangelização") havia divulgado um documento com uma linguagem que indicava uma possível abertura da Igreja às suas posições com relação às configurações familiares do mundo católico contemporâneo. Embora a mídia tenha direcionado seus holofotes para a questão das relações homoafetivas, o texto também falava de um outro tema (ainda) bastante polêmico para a Igreja e muito presente na vida dos católicos: o divórcio e o que poderíamos chamar de "recasamentos".
Fora o efeito midiático do impacto da notícia, quem conhece bem a Igreja Católica sabe que a divulgação da versão prévia do documento com estas características teve muito mais uma conotação diplomática por parte do Papa Francisco para sondar o grau de repercussão interna que esta notícia traria do que propriamente um aceno de uma grande revolução. A Igreja está, cada vez mais, perdendo fiéis para um mundo globalizado, com grandes transformações de valores e comportamento. Assim, provocar sua comunidade (em particular, as autoridades eclesiásticas) para que faça uma reavaliação de dois dos seus princípios morais fundamentais (a família e o casamento - este último, alçado à condição de Sacramento) a fim de realinhar seu posicionamento frente às exigências do mundo moderno, parece-me algo necessário e urgente. A sacralidade do matrimônio e da família tem sido colocada como um pilar fundante do próprio catolicismo na atualidade. E este, certamente, é um dos campos em que mais fortemente recai a normatividade (e, consequentemente, a interferência) da Igreja sobre a vida cotidiana dos seus seguidores: aquilo que é, ao mesmo tempo, mais íntimo e que vincula as pessoas ao mundo.Tendo a entender esse processo de transformação do mundo como constituidor de uma inversão no sentido dos seus determinantes morais: se antes, eram os valores religiosos que orientavam o comportamento das pessoas oferecendo-lhes parâmetros sobre como agir, hoje parece ser exatamente o contrário, na medida em que, diante de valores rígidos que agridem suas liberdades de escolha, as pessoas tendem a a praticar uma religião que lhes traga menos custos para sua vida privada. Ainda que, para isso, tenham que troca-la por outra. Esse mecanismo tem levado as Igrejas de um modo geral a rever posições readequando-se frente a novas realidades. E para o catolicismo isso é urgente.
Como já sabemos, parece que não foi desta vez que isso ocorreu. Embora a mídia traga a notícia de uma certa divisão de posições, o resultado final do Sínodo foi a manutenção do status quo desses dois preceitos (família e matrimônio), derivando daí uma série de orientações que reiteram valores tradicionais. Independentemente disso, o episódio se coloca muito bom para pensarmos a respeito do papel desempenhado pela tradição na configuração de uma comunidade importante como os católicos no mundo (e no Brasil, em particular). Em especial no campo da família. Isso adquire uma importância que extrapola a esfera religiosa porque tem interferido na esfera do direito civil, em temas que são diretamente influenciados por esses valores (casamento entre pessoas do mesmo sexo e aborto e, como foi, outrora, o divórcio - este ainda segue sendo um problema para a doutrina social da Igreja).
À semelhança do que ocorrera na década de 1980, quanto João Paulo II convocou um Sínodo com o mesmo propósito (discutir os desafios da Igreja frente às transformações que o núcleo familiar vinha sofrendo, sobretudo a partir da revolução feminista e da intensificação do divórcio com as consequentes reconfigurações familiares), os católicos têm estado preocupados com a perda (ou, no mínimo, falta de comprometimento) dos seus fiéis que não se reconhecem em muitos dos valores aí professos. Como resultado daquele Sínodo; foi divulgado o documento Familiaris Consortio que é uma exortação do Papa aos católicos de todo o mundo, com orientações dos princípios e valores que regeriam a família, segundo a concepção oficial da Igreja. Neste documento, são consolidados valores tradicionais que são transmitidos oficialmente por meio de seu instrumento oficial de doutrinação aos fiéis, o seu catecismo (como, por exemplo, pode ser visto nos verbetes "família" e "matrimônio").[1]
Especificamente neste campo da família e do casamento, o que chama a atenção agora, assim como chamou há 30 anos, é a enorme dificuldade institucional de enfrentar dois problemas muito sérios. O primeiro, como já dito, se refere às grandes transformações vividas pela sociedade nos últimos anos, o que vem redefinindo o próprio conceito jurídico e social de família. Entretanto, o conceito religioso não acompanhou este processo o que gera, obviamente, distorções na prática e uma certa "cegueira proposital" (um reino do faz de conta) por parte dos seguidores e clero da Igreja Católica: todos fingem que não sabem que são muitos os que não seguem a doutrina; mas isso parece não fazer a menor diferença. Do outro, no meu entendimento o mais grave, o acentuado etnocentrismo de entender que o modelo social consagrado por uma certa tradição cristã sobre o que é família e sobre que é casamento é "o" correto e "o" universal, menosprezando as demais formas legitimamente construídas em o outros grupos sociais.
Com relação a isso, basta checar, no catecismo católico, além dos verbetes acima, o que é falado sobre a poligamia ou mesmo sobre o verbete sobre divórcio. Este último é, sem sombra de dúvidas, o mais curioso porque encerra contradição sobre contradição, além de afirmar categoricamente que o divórcio "é um mal natural" (sic) além de classificar outras formas de família como a poligâmica (praticada em muitas culturas mundo afora) como "estando em desacordo com a lei moral" (que, ao não ser especificada como "lei moral católica", subentende-se que é "a" lei moral; ou seja, universal). Sobre o casamento homoafetivo então, nem sequer é cogitado. O que é mencionado, aliás, é que, juntamente com a "masturbação", a "fornicação" e a "pornografia", as "práticas homossexuais" são "pecados gravemente contrários à castidade" (cf. § 2396). Assim, o que se pode inferir é que "prática homossexual" é algo vinculado apenas ao "prazer carnal" - tido como impuro - e não algo que poderia significar vínculo afetivo entre pessoas do mesmo sexo e que poderia levar à formação de uma família, como efetivamente vem acontecendo. Indiretamente (ou quase nem tanto), ao afirmar a castidade como valor de referência (mesmo no casamento), reitera-se a antiga ideia de que o sexo é impuro. E isso, nos tempos que correm, parece não convencer a grande maioria dos católicos (em particular, os jovens). Em que pese um aparente retrocesso no campo do comportamento moral que tem sido defendido por muitos estudiosos da religião na atualidade. Mas isso é uma outra discussão porque, na prática, a despeito do discurso de uma certa valorização da castidade, sabe-se que na prática, não é bem assim.
Na perspectiva da análise sociológica, a religião é um campo privilegiado (não exclusivo) da normatividade e, portanto, definidor de muitos dos parâmetros (em alguns casos, os mais importantes) de como um grupo social se define e se regula. É assim que a religião representa a instituição por exelência, até mesmo por força de sua natureza, cujo foco é a conservação das tradições sobre os grupos sociais que as professam. Sendo um dos valores fundantes do cristianismo, vamos constatar que no âmbito dos países que oficialmente professam o catolicismo, o tema "família" tem sido um dos mais férteis campos em que a questão da tradição é colocado. No Brasil isso ainda é mais forte, dada a forte presença da religião católica na nossa formação histórica e pelo fato de, ainda hoje, ter um dos maiores contingentes de fiéis.
Sendo bem sucinto na tematização antropológica, a tradição, por definição, é um freio cultural que minimiza (e, às vezes tenta impedir) que se cumpra a sina de qualquer cultura, dada à natureza do próprio ser humano: mudar! Estamos sempre mudando. De uma pessoa a outra; de uma geração a outra; de um grupo a outro. A mudança e a diversidade são atributos quase que ontológicos da condição humana. Ao mesmo tempo, o culto à tradição é importante porque evoca uma certa vinculação a um passado original, o que é de fundamental importância para as construções identitárias dos grupos. Por isso, existem alguns grupos culturais dentro de grupos maiores (e as Igrejas Cristãs, em particular a Católica, objeto desta reflexão são exemplos muito evidentes desse mecanismo) que entendem que certas mudanças consideradas radicais (o que é definido por suas autoridades instituídas) comprometeriam visceralmente aquilo que seria a sua própria identidade (entendida aqui como um conjunto essencialista de traços fundamentais da construção daquilo que se "é"). E o embate entre a renovação e a tradição se coloca.
[1] Os verbetes aqui indicados estão num site extra-oficial porém podem ser devidamente checados no Catecismo Oficial no site do Vaticano, em português. Optei por este site porque aqui, os conceitos sugeridos estão didaticamente organizados. Com relação aos aspectos mais formais, podem ser conferidos também os artigos do Código de direito canônico (Título VII - Do matrimônio - página 187 em diante) que tratam do tema. Com relação a isso, basta checar, no catecismo católico, além dos verbetes acima, o que é falado sobre a poligamia ou mesmo sobre o verbete sobre divórcio. Este último é, sem sombra de dúvidas, o mais curioso porque encerra contradição sobre contradição, além de afirmar categoricamente que o divórcio "é um mal natural" (sic) além de classificar outras formas de família como a poligâmica (praticada em muitas culturas mundo afora) como "estando em desacordo com a lei moral" (que, ao não ser especificada como "lei moral católica", subentende-se que é "a" lei moral; ou seja, universal). Sobre o casamento homoafetivo então, nem sequer é cogitado. O que é mencionado, aliás, é que, juntamente com a "masturbação", a "fornicação" e a "pornografia", as "práticas homossexuais" são "pecados gravemente contrários à castidade" (cf. § 2396). Assim, o que se pode inferir é que "prática homossexual" é algo vinculado apenas ao "prazer carnal" - tido como impuro - e não algo que poderia significar vínculo afetivo entre pessoas do mesmo sexo e que poderia levar à formação de uma família, como efetivamente vem acontecendo. Indiretamente (ou quase nem tanto), ao afirmar a castidade como valor de referência (mesmo no casamento), reitera-se a antiga ideia de que o sexo é impuro. E isso, nos tempos que correm, parece não convencer a grande maioria dos católicos (em particular, os jovens). Em que pese um aparente retrocesso no campo do comportamento moral que tem sido defendido por muitos estudiosos da religião na atualidade. Mas isso é uma outra discussão porque, na prática, a despeito do discurso de uma certa valorização da castidade, sabe-se que na prática, não é bem assim.
Na perspectiva da análise sociológica, a religião é um campo privilegiado (não exclusivo) da normatividade e, portanto, definidor de muitos dos parâmetros (em alguns casos, os mais importantes) de como um grupo social se define e se regula. É assim que a religião representa a instituição por exelência, até mesmo por força de sua natureza, cujo foco é a conservação das tradições sobre os grupos sociais que as professam. Sendo um dos valores fundantes do cristianismo, vamos constatar que no âmbito dos países que oficialmente professam o catolicismo, o tema "família" tem sido um dos mais férteis campos em que a questão da tradição é colocado. No Brasil isso ainda é mais forte, dada a forte presença da religião católica na nossa formação histórica e pelo fato de, ainda hoje, ter um dos maiores contingentes de fiéis.
Sendo bem sucinto na tematização antropológica, a tradição, por definição, é um freio cultural que minimiza (e, às vezes tenta impedir) que se cumpra a sina de qualquer cultura, dada à natureza do próprio ser humano: mudar! Estamos sempre mudando. De uma pessoa a outra; de uma geração a outra; de um grupo a outro. A mudança e a diversidade são atributos quase que ontológicos da condição humana. Ao mesmo tempo, o culto à tradição é importante porque evoca uma certa vinculação a um passado original, o que é de fundamental importância para as construções identitárias dos grupos. Por isso, existem alguns grupos culturais dentro de grupos maiores (e as Igrejas Cristãs, em particular a Católica, objeto desta reflexão são exemplos muito evidentes desse mecanismo) que entendem que certas mudanças consideradas radicais (o que é definido por suas autoridades instituídas) comprometeriam visceralmente aquilo que seria a sua própria identidade (entendida aqui como um conjunto essencialista de traços fundamentais da construção daquilo que se "é"). E o embate entre a renovação e a tradição se coloca.
E é aí que reside um paradoxo que precisa ser compreendido na sua natureza, na sua essência e enfrentado pelos tradicionalistas. Como garantir que a mudança cultural não comprometa a construção identitária da sociedade em questão?
Para entender este paradoxo, precisaríamos entender que uma das características que marcam a condição do fenômeno da cultura é o seu dinamismo. Não importa qual seja, todas as sociedades tendem à mudança nos traços de sua cultura. Isso não significa perda de identidade. Embora estejam imbricadas, identidade não é cultura. Pode ser uma sociedade indígena no interior da Amazônia, uma aldeia tibetana ou um bairro novaiorquino ou paulistano, todas passam por transformações que podem ser mais lentas ou mais rápidas, a depender de uma série de fatores, inclusive seus mecanismos de controle dessas mudanças (que tem no culto à tradição um dos seus principais instrumentos). Basicamente, esses fatores de mudança são de duas ordens: aqueles chamados fatores intrínsecos (diferenças entre gerações, entre indivíduos ou entre grupos distintos que se formam no interior de todas as sociedades); aqueles chamados fatores extrínsecos (traços culturais adquiridos por meio do contato com outras sociedades - comércio, guerra, viagens etc.). A questão é que todas as sociedades tendem a tratar seus traços culturais mais fortes (e a religião desempenha um papel fundamental em quase todas elas - mas temos também a língua, alguns de seus costumes, alimentação etc.) como fatores fundamentais para se diferenciar das outras, construindo para si mesma um referencial identitário específico (por isso, o senso comum confunde essas duas dimensões muito diferentes: identidade e cultura). Se a mudança for entendida como uma resposta importante que as pessoas constroem para se encontrarem no mundo em transformação, é necessário que a própria identidade seja entendida não na sua forma essencialista, mas na sua forma relacional, ou seja, como uma diferença com relação ao outro e, simultaneamente, uma vinculação social com o semelhante. Aqui, tudo se passa como que cumprindo o paradoxo do escritor novecentista francês Jean-Baptiste Alphonse Karr: "Plus ça change, plus c´est la mêmme chose" (Quanto mais muda, mais é a mesma coisa). Ao contrário, se nos ativermos mais à tradição como fator determinante de quem somos culturalmente, tenderemos a enxergar a mudança como uma deturpação da nossa vinculação a uma suposta originalidade, o que comprometeria a nossa legitimidade identitária (que, nesse sentido, é entendida quase como sinônimo de cultura). Ou seja, neste último exemplo, para sermos nós mesmos, precisamos ser como os nossos ancestrais. A mudança é vista como ameaçadora desta identidade. O que é uma contradição.
Parece-me que, mais uma vez, a resposta oficial do Vaticano, malgrado os esforços de modernização da tradição ensaiados por Francisco (em que pese o paradoxo), foi a segunda via, fortalecendo uma tradição quase fundamentalista dos valores da família e do matrimônio, além de reiterar, ainda que indiretamente, a visão condenável de que sexo ainda é um mal consentido e necessário.
E, no meu entendimento, para o caso específico do direito civil no Brasil, isso em nada ajuda as nossas discussões no campo da sexualidade e da modernização do conceito de família na nossa legislação. E as portas para a convivência social da diversidade ficam mais difíceis de serem abertas.
Para entender este paradoxo, precisaríamos entender que uma das características que marcam a condição do fenômeno da cultura é o seu dinamismo. Não importa qual seja, todas as sociedades tendem à mudança nos traços de sua cultura. Isso não significa perda de identidade. Embora estejam imbricadas, identidade não é cultura. Pode ser uma sociedade indígena no interior da Amazônia, uma aldeia tibetana ou um bairro novaiorquino ou paulistano, todas passam por transformações que podem ser mais lentas ou mais rápidas, a depender de uma série de fatores, inclusive seus mecanismos de controle dessas mudanças (que tem no culto à tradição um dos seus principais instrumentos). Basicamente, esses fatores de mudança são de duas ordens: aqueles chamados fatores intrínsecos (diferenças entre gerações, entre indivíduos ou entre grupos distintos que se formam no interior de todas as sociedades); aqueles chamados fatores extrínsecos (traços culturais adquiridos por meio do contato com outras sociedades - comércio, guerra, viagens etc.). A questão é que todas as sociedades tendem a tratar seus traços culturais mais fortes (e a religião desempenha um papel fundamental em quase todas elas - mas temos também a língua, alguns de seus costumes, alimentação etc.) como fatores fundamentais para se diferenciar das outras, construindo para si mesma um referencial identitário específico (por isso, o senso comum confunde essas duas dimensões muito diferentes: identidade e cultura). Se a mudança for entendida como uma resposta importante que as pessoas constroem para se encontrarem no mundo em transformação, é necessário que a própria identidade seja entendida não na sua forma essencialista, mas na sua forma relacional, ou seja, como uma diferença com relação ao outro e, simultaneamente, uma vinculação social com o semelhante. Aqui, tudo se passa como que cumprindo o paradoxo do escritor novecentista francês Jean-Baptiste Alphonse Karr: "Plus ça change, plus c´est la mêmme chose" (Quanto mais muda, mais é a mesma coisa). Ao contrário, se nos ativermos mais à tradição como fator determinante de quem somos culturalmente, tenderemos a enxergar a mudança como uma deturpação da nossa vinculação a uma suposta originalidade, o que comprometeria a nossa legitimidade identitária (que, nesse sentido, é entendida quase como sinônimo de cultura). Ou seja, neste último exemplo, para sermos nós mesmos, precisamos ser como os nossos ancestrais. A mudança é vista como ameaçadora desta identidade. O que é uma contradição.
Parece-me que, mais uma vez, a resposta oficial do Vaticano, malgrado os esforços de modernização da tradição ensaiados por Francisco (em que pese o paradoxo), foi a segunda via, fortalecendo uma tradição quase fundamentalista dos valores da família e do matrimônio, além de reiterar, ainda que indiretamente, a visão condenável de que sexo ainda é um mal consentido e necessário.
E, no meu entendimento, para o caso específico do direito civil no Brasil, isso em nada ajuda as nossas discussões no campo da sexualidade e da modernização do conceito de família na nossa legislação. E as portas para a convivência social da diversidade ficam mais difíceis de serem abertas.
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