Quando "Negro" significa orgulho de uma tomada de Consciência.

O final da ditadura militar no Brasil, em meados da década de 1980, marca a eclosão de movimentos populares das chamadas bases sociais, ou minorias (não do ponto de vista numérico, mas politicamente participativo - ou seja, excluídos dos tradicionais mecanismos decisórios), como proletários urbanos e rurais, populações indígenas, sem terra, mulheres etc. No bojo deste debate, um movimento de conotação étnico-política começa a se consolidar - principalmente com um corpo jurídico específico: o chamado "movimento negro". 

Muito embora as lutas antirracistas e por garantia de direitos não fossem novas no Brasil, é o ano de 1988 que serve de palco para três eventos de não tão grande relevância histórica, mas que vai reverberar internamente na "questão negra" e se refletir diretamente na militância política desses grupos. 

O primeiro deles ocorreu em maio daquele ano, quando esses movimentos provocaram um enfrentamento simbólico com o Estado brasileiro recusando-se a participar das comemorações oficiais relativas aos 100 anos da Abolição da Escravidão e organizando seus próprios festejos e ações alusivas à data. A alegação era de que a Abolição, de fato, não havia acontecido dada a condição sub humana de muitas comunidades negras no Brasil (vítimas preferenciais da violência, da miséria e da exclusão social - como resultado de uma ausência de política de inclusão pós libertação) e a proliferação do racismo velado e forte em nosso país.  

O segundo ocorreu em outubro, quando da promulgação da Nova Constituição (também apelidada popularmente de "Constituição Cidadã") e que trazia os artigos e parágrafos relativos às comunidades quilombolas e outros dispositivos antirracistas. Nesse sentido, a Constituição foi um marco importantíssimo. 

E, por último, decorrente daquela  resistência às comemorações do centenário da Abolição da Escravidão (ocorrida em maio), o movimento negro acentua as comemorações do dia 20 de novembro, data que já era dedicada a um dos pouquíssimos heróis negros reconhecidos pela historiografia brasileira (Zumbi dos Palmares) – em que pese ser esta uma figura bastante polêmica na mesma historiografia, pois sua alçada à categoria de herói é questionada por muitos historiadores –, como o "Dia da Consciência Negra". 

De acordo com o historiador Aldemir Fabiani, corroborando a ideia de uma inclusão da pauta marxista no movimento negro, é possível afirmar que esta preferência pela saga de Palmares tenha se dado por alguns motivos: a maioria das lideranças do movimento negro organizado e os intelectuais ligados à causa do negro já haviam escolhido Zumbi como herói, em sentido de oposição à data da Abolição; o conceito de quilombo foi apropriado por parte da esquerda brasileira, contrária ao regime militar, como exemplo de resistência, irreverência e apelo à liberdade; a intelectualidade marxista, ou simpática ao marxismo, também havia definido o quilombo como exemplo da luta de classe, no regime escravista. Se Zumbi foi historicamente isso ou não, importa menos do que o fato de que ele tenha sido colocado neste lugar na historiografia. Lembremos que o mesmo ocorreu com Tiradentes, outro herói cuja "heroicidade" é profundamente questionada por historiadores. (Mas, certamente por ser branco, o senso comum não se questiona muito sobre isso.)

É assim que estes três eventos contribuíram para colocar a questão "negra" na pauta das discussões políticas, sociais e culturais no Brasil do final dos anos 1980, um fato de importância histórica, já que, no Brasil, o problema de assumir a segregação racial sempre foi um desafio dos mais relevantes no campo social. É preciso lembrar também que, paralelamente a esse movimento, estava ocorrendo um outro bem forte, o das nações indígenas brasileiras (mas isso é outro assunto). Em suma, todas estas questões firmam a década de 1980 como um importante marco para a consolidação do tema étnico-racial (índios e negros) como um dos protagonistas dos movimentos sociais ressurgentes.

Não obstante, ainda serão necessários alguns anos para que a questão negra, de fato, entrasse na pauta oficial do governo Brasileiro em suas várias esferas. Embora tenha havido alguma movimentação aqui e acolá, é importante que se registre que o governo Lula foi, sem sombra de dúvidas, um marco importante a esse respeito devido a várias medidas institucionais por ele criadas. Ao contrário do que o senso comum mal informado tenderia a pensar, não estou falando da questão das cotas raciais para o ensino superior. (Pauta, aliás, longe de ter sido proposta pelo governo, mas foi encapada por ele a partir do que algumas universidades estavam fazendo e também pelas diretrizes da Conferência de Durban. Mas isso é outro assunto.)

Voltando ao ponto, dessas medidas, talvez o exemplo mais significativo tenha sido a primeira lei sancionada por aquele governo, com um peso duplamente simbólico (pela data escolhida e pelo fato em si): em 09 de janeiro de 2003 (“Dia do Fico”, considerado por muitos historiadores como a data mais importante – até mesmo que mais que o 07 de setembro – que marca a ruptura dos laços entre colônia e metrópole no Brasil), o presidente assina o Decreto Lei 10.639 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, no currículo oficial, da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", além de instituir oficialmente o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”. O primeiro ponto representou uma correção histórica monumental: apesar de ter a contribuição das culturas negras vindas da África amplamente reconhecidas por pensadores como Gilberto Freyre e Florestan Fernandes, nenhum livro de história do Brasil utilizado na rede pública trazia, a não ser por breves informações caricaturais, o real peso destas contribuições. Tudo se passava como se fôssemos, nós brasileiros, apenas europeus (embora nossos fenótipos neguem acintosamente as omissões dos manuais de história). O segundo item do decreto, embora controverso (pela própria polêmica em torno da figura de Zumbi), também é de uma expressividade histórica fora do comum: trata-se do reconhecimento oficial do primeiro herói negro ao qual é dedicado um dia para culto à sua memória. Outra medida, tomada em maio do mesmo ano, foi a criação de uma pasta dedicada a assuntos raciais (a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, SEPPIR) cujas funções, entre outras, seria elaborar políticas de desenvolvimento sustentável para as comunidades tradicionais de afrodescendentes no Brasil. 

Toda esta movimentação ocorre pouco tempo depois que o Brasil assina o tratado da Conferência Mundial Contra o Racismo, ocorrida na cidade de Durban em 2001 (mas que foi deixado de lado pela gestão federal anterior) que o obrigaria a desenvolver políticas de combate ao racismo e de ações afirmativas. Isso vai levar a um dos mais importantes fatos nesse campo que é justamente o debate sobre cotas. Quero deixar registrado apenas - até porque foge do tema aqui proposto - que, independentemente da posição que se tenha (contra ou a favor), este debate foi o fato que mais contribuiu para inserir a questão do racismo e do preconceito racial na pauta de discussão da nação. Fato inédito! 

É assim que, pressionada pelos movimentos sociais e aproveitando este momento de visibilidade e institucionalização (via Constituição e leis), com um amplo debate debate sobre Racismo, Preconceito, Discriminação pelo viés étnico racial que o movimento negro entra na pauta brasileira. Um outro aspecto relevante (mas não discutido aqui) é a questão quilombola e a gigantesca participação das culturas negras na nossa formação. 

Muito ainda falta por ser feito. Estamos ainda a anos-luz de qualquer perspectiva de acabar com o racismo promovendo uma inclusão étnico-racial. Mas ter um dia para nos lembrar que isso é, sim, um problema no Brasil, é muito importante e necessário. Até para que não seja mais necessário um dia como este. Por enquanto, ele é e muito! Os fatos recentes de racismo no país são uma prova evidente disso. 

Ética, alguém viu por aí? - reflexões sobre corrupção e cultura brasileira

Na semana passada deu-se mais um grande desdobramento da "Operação Lava Jato", deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014: um esquema para lavagem de dinheiro envolvendo bilhões de dólares em que partidos políticos e seus representantes teriam se aproveitado para beneficiar empresas (muitas posteriormente, como revelado pelas investigações, grandes empreiteiras envolvidas com os bilionários negócios da Petrobrás) e empresários. Nesta fase da operação (7ª, desde o seu início em março de 2014), foram expedidos mais de 80 mandados de prisão contra pessoas ligadas à iniciativa privada, entre elas, altos executivos das maiores empreiteiras do país. A investida contra o chamado braço político parece que não demorará e virá nos próximos dias. Tudo com ares de algo histórico no combate à corrupção no país. 

Assim como em tantos outros esquemas de corrupção, é interessante notar que, do ponto de vista das opiniões veiculadas pelas mídias sociais, muito se fala e se enxovalha sobre o envolvimento de políticos e partidos. São nítidos os gritos de protestos (muitos histéricos) contra atitudes que dilapidam o patrimônio público. No entanto, como aconteceu na semana passada, praticamente nada se fala sobre a participação de empresas, empresários e demais funcionários que se beneficiaram deste esquema. Quase não houve reverberação nas mídias sociais e, as poucas que vi, ainda falavam dos políticos (como se não houvesse grandes interesses privados envolvidos, ou como se estes fossem de menor importância). 

Para o imaginário do senso comum, é como se a corrupção tivesse apenas um lado, o corrupto, sendo cômoda e cinicamente desprezado o outro, o do corruptor. E a coisa me parece ser de um raciocínio não tão complexo assim para escapar à compreensão das mentes mais medianas. Afinal, corrupção só existe quando há uma parte interessada em obter vantagens da esfera pública (o corruptor) que, para isso, paga propina (corrompendo) a agentes do Estado (corruptos). Aliás, isso é tão óbvio que já estava previsto no Código Penal (Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, em vigor até hoje) que, no seu Art. 333, estabelece a figura da corrupção ativa (corruptor) como crime: 

Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

O mesmo Código estabelece também a figura da corrupção passiva: 

Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Há muitos anos, nos meus cursos que têm o Brasil como tema, eu venho trabalhando sob o viés antropológico um olhar a respeito de uma contradição que considero estrutural e estruturante na formação (e interpretação) da sociedade brasileira: uma tensão constante entre o arcaico e o moderno. Partindo do pressuposto de que a articulação entre as esferas política, econômica e social é fundamental para a estruturação da sociedade (principalmente a contemporânea), em 2011, ano em que tomou possa a presidente Dilma Rousseff, publiquei uma síntese de algumas dessas ideias num ensaio intitulado "O eterno dilema da quase modernidade brasileira". Com um título que expressa quase uma síntese de um dos seus pontos centrais, nele eu defendia a ideia de que se queremos construir a tão desejada modernidade no campo econômico (em particular no Brasil), é fundamental que façamos o mesmo na esfera política e no campo social sob pena de naufragarmos no projeto de modernização plena do país. 

Um dos argumentos fortes do texto é que nós brasileiros, no nosso imaginário, nutrimos um profundo desejo por uma modernidade idealizada, e de uma certa forma invejando (e nos comparando constantemente) com países "que deram certo" (ou seja, onde estes três campos se articulam de maneira mais ou menos harmônica - termo usado aqui com conotação simbólica e genérica, não literal). Entretanto, na vida concreta cotidiana, nossas ações constroem de forma acentuada uma sociedade arcaica. Em outras palavras, defendo no texto da ideia de que queremos os benefícios da modernidade, mas não estamos dispostos a arcar com o alto custo que ela nos cobra: o custo da ordem, da lei, do altruísmo e de pensar a coisa pública de abrir mão de interesses e vontades pessoais. E nós navegamos nesse eterno dilema de uma quase modernidade que nunca se completa. Como interpretou Roberto DaMatta há muitos anos: entre a lei e a ordem, construímos o jeitinho como nosso modo particular de navegação social. E a proliferação dos casos de corrupção (envolvendo empresas e empresários rapinando a máquina pública para atender a seus interesses) são o aspecto mais perverso de uma profunda e violenta tradição arcaica. 

Certamente o conceito de modernidade é um dos mais complexos e debatidos das ciências humanas. Para caracterizar o debate (e a argumentação), vou considerar aqui um de seus aspectos consensuais: no campo social e político se constrói uma fronteira bem definida e clara que separa de forma definitiva a esfera pública da esfera privada. Ou seja, aquilo que pertence à dimensão da coletividade, de todos e aquilo que é a esfera do privado, do íntimo. É assim que, nas chamadas sociedades modernas, quando há um choque entre os interesses privados, particulares, e os interesses coletivos há uma prevalência destes últimos expressos pelas regras formuladas em um Estado de Direito a que temos que subjugar nossas vontades pessoais. Embora a função primordial das leis seja buscar uma adequação entre essas duas esferas de interesses, há uma expressa preponderância para o último que não deve ser sacrificado em detrimento dos primeiros. Por outro lado, nas sociedades arcaicas, a vontade pessoal, o profundo desprezo e a consequente violação sistemática (e sistêmica) das regras, é o seu traço mais constante e marcante. Usa-se as instituições para atender e garantir interesses privados e particulares. 

Olhando por este prisma, toda forma de englobamento ou apropriação (simbólica ou concreta) da esfera pública pela privada, se constitui num atentado contra a construção de uma sociedade plenamente moderna. Assim, desde gestos considerados menores (o desrespeito às leis de trânsito, as trapaças escolares, o "jeitinho" - que nada mais é do que fazer valer a vontade pessoal sobre a regra -, etc.) até os grandes escândalos de corrupção no Estado, envolvendo grandes empresas e empresários renomados, estamos lidando em maior ou menor grau com o fenômeno que, em sua natureza, é o mesmo: apropriação do público pelo privado. Este tema já foi amplamente debatido por autores como Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Roberto DaMatta, Adauto Novais entre tantos outros. 

Há cerca de 23 anos, isso foi muito bem mostrado por uma jornalista da TV Cultura quando, em 1991, em pleno processo de investigação que levou ao impeachment de Fernando Collor de Melo, fez um belo documentário sobre a relação do brasileiro com a ética, principalmente quando se trata de lidar com a coisa pública. Em "Ética, alguém viu por aí?", Lúcia Moraes vai revelando em vários cenários do cotidiano como se constrói a ética dos brasileiros na relação com a coisa pública. Em 1999, o genial cineasta Fernando Mozart dirigiu um curtametragem intitulado "Os outros", em que ele expõe uma ideia central: nós brasileiros sempre achamos que, de um lado, só "o outro" é que é responsável por todo o caos e baderna (inclusive a corrupção) na sociedade; ou, do outro lado, que só "o outro" é que pode fazer algo para resolver isso. Mais recentemente, este tema também foi retomado em 2008 por um quadro no programa CQC, da Rede Bandeirantes, intitulado "Teste de Honestidade", cujo foco é mostrar que a corrupção tão discutida na esfera pública é apenas um reflexo do mesmo tipo de prática que é amplamente difundida na sociedade. Em termos de pesquisa, uma das mais completas a este respeito é o livro "A Cabeça do Brasileiro", de Alberto Carlos Almeida, resultado da Pesquisa Social Brasileira (PESB) realizada pela UFF em 2002 (o que o brasileiro pensa sobre jeitinho, malandragem, hierarquia, política, civismo, racismo etc.). É muito interessante ver esses insights do senso comum sendo traduzidos em análises estatísticas que nos ajudam a compreender este fenômeno. 

Esse mecanismo acabou gerando uma máquina tão imbricada na esfera pública do Estado brasileiro que, muitas vezes, a alegação das empresas é que negócios com órgãos estatais não são feitos sem que esse caminho perverso seja percorrido. Mas todos sabemos que não é bem assim! Afinal, o imbroglio é tamanho que todos os envolvidos (corruptos e corruptores) ganham e muito às custas da máquina do Estado.

Vejo como algo extremamente importante este braço da Operação porque enxergo uma lógica muito semelhante entre a corrupção e o narcotráfico e que orienta a prática de investigação da Polícia Federal: não adianta combater o corrupto porque, havendo o corruptor querendo que seus interesses prevaleçam (sobretudo quando envolve milhões), a cada corrupto preso aparecerão dezenas de outros na fila para receber gordas propinas dos corruptores. Mudam-se os atores, mas o cenário e os efeitos nocivos permanecem. É óbvio que é necessário limpar a máquina dos corruptos. Mas aparecerão outros se os corruptores não forem punidos exemplarmente. 

Em todo caso, com relação ao cenário das mídias sociais, invadidas por gritaria e protesto contra a corrupção na esfera política, eu fico me perguntando:

1) Onde estão as manifestações de indignação contra empresários podres e corruptos que dilapidam o patrimônio público, subornando funcionários públicos para obter vantagens bilionárias em contratos de estatais?
2) Onde estão os elogios e o reconhecimento à qualidade do trabalho investigativo da Polícia Federal que, como amplamente se divulgou durante a campanha eleitoral última, teve sua ação aprimorada por meio de instrumentos legais que permitiram a consolidação de sua atuação?

Talvez, pela nossa cínica relação com a Ética (que é sempre bom cobrar dos outros, mas para nós, é um pouco diferente), por levarmos vantagens nas nossas práticas mesquinhas cotidianas, não tenhamos assim tanto afinco para reconhecer o grande feito histórico que é, num país como o Brasil, colocar gente deste porte na cadeia. Continuamos a construir essa visão tacanha de colocar exclusivamente na esfera política (e, o que é pior, de forma ampla e generalizada) a responsabilidade por atos tão aviltantes de corrupção, fazendo vistas grossas ao que ocorre na esfera privada).

Talvez, um dia, como sociedade, aprendamos o grande valor que é respeitar a coisa pública (em todas as suas dimensões) para construir um país justo e com uma paz social tão necessária.

Mas afinal, é a família universal?

Um dos temas mais clássicos e fundantes da Antropologia como ciência, os estudos sobre família, parentesco e casamento representam um campo bastante complexo de análise e, também um dos principais tópicos que consolidam aquilo que é o epicentro desta área do saber: o estudo sobre a enorme diversidade de manifestações do ser humano como sociedade e como cultura. Se você quer verificar como as sociedades se diferenciam em aspectos que você consideraria universais, observe como elas se organizam socialmente e verá que o conceito de família, em cada uma delas, pode ser profundamente diferente, cobrindo uma gama surpreendente de diversidade. Esta informação, à primeira vista, costuma chocar quem não é da área. Afinal, que história é essa? Como assim, família não é composta de pai, mãe e filhos? É possível que haja outros modelos? 

Claro que sim! E isso não acontece apenas nas sociedades consideradas, aos nossos olhos, exóticas, aquelas que não são pautadas pelos princípios religiosos ocidentais do judaísmo e do cristianismo. Acontece também entre nós, dadas às modificações culturais e de valores que nossa própria sociedade passou ao longo das últimas décadas. 

As distintas formas de organização familiar estão, sem dúvida, entre as maiores riquezas da diversidade do patrimônio cultural humano. E, diga-se de passagem, constitui um dos atestados profundos de que o ser humano se constrói se afirmando contra determinismos da natureza pretensamente afirmados pela biologia (ciência) - e frequentemente evocados pelo positivismo ocidental para "justificar" certas práticas como "naturais" ou "normais". Mas o que frequentemente se esquece é que um dos focos da construção social da família reside na regra universal da proibição do incesto que, por sua vez, é justamente nossa maior marca de "rebeldia" contra aquilo que seria considerado totalmente natural: se, do ponto de vista da natureza, a função da distinção de sexos é para mera e simplesmente procriação, o que me impedira de, em sendo um XY, copular com minha mãe, irmã ou filha, já que elas são (deste ponto de vista natural) meros XX? Não é isso o que fazem os animais? [E nem adianta alegar o argumento simplório de que não o fazemos para não gerar rebentos geneticamente anômalos porque, se a humanidade não tivesse inventado a regra da proibição do incesto há milênios, a seleção natural já se teria encarregado de eliminar essas anomalias, minimizando muito a sua possibilidade de sua manifestação. E hoje, copular com mãe, irmã ou filha não me traria quase que certamente nenhum problema deste tipo. Óbvio está que este não é o motivo, e que o devemos buscar nas formulações sociais - como moral ou regras religiosas, por exemplo.] 

Reconhecendo sua importância na manutenção dos laços de sociabilidade, todas os grupos humanos construíram uma regulação para a concretização deste princípio (a proibição do incesto e, consequentemente, a regulação das relações sexuais permitidas), estabelecendo um conjunto de regras e obrigações sociais e individuais por meio de acordos com grupos distintos (utilizando-se, para isso, das uniões entre dois indivíduos) no que se convencionou chamar de "casamento" e sua unidade consequente, a família. É assim que, para além da esfera das relações entre dois indivíduos, o casamento e a família se constituem, universalmente, um núcleo importante onde direitos e obrigações são definidos para que o indivíduo possa se situar dentro e fora do seu próprio grupo social, estabelecendo-se como uma importante referência para a construção de sua identidade (tanto individual quanto coletiva). E, de quebra, estabeleceu-se uma distinção que é muito clara em sociedades sobre as quais o  peso moral e religioso é menos presente: sexo é uma coisa; casamento é outra. 

Desta maneira, o casamento assume, para cada sociedade, um significado e uma configuração bem distintos, criando uma variedade de tipos e modelos por todo o planeta que enriquece, como se disse, a diversidade cultural da humanidade. E, consequentemente, a noção de família também. Por todo o Globo, não existe uma forma (nem fórmula) única para que isso se concretize, uma vez que cada grupo sociocultural faz suas escolhas sobre como se organizar. E todas elas, como qualquer fato da cultura, possui princípios lógicos que lhes garantem uma operacionalidade compondo seu eixo funcional fundamental: a perpetuação (física e social) do grupo. 

Se, do ponto de vista etnográfico, podemos constatar esta variedade imensa de tipos de organização familiar, a modernidade trouxe, no interior da própria sociedade ocidental, também uma variação igualmente grande, na medida em que a quebra da hegemonia dos princípios religiosos como orientação da formação dos núcleos familiares abriu-a a esta possibilidade. Desde a inclusão do divórcio, com reconfigurações familiares, a consolidação da realidade das mulheres que optam por serem mães "independentes" até as relações homoafetivas, a relativização da configuração e da importância da família tradicional vem se consolidando no nosso mundo e apresentando desafios no campo jurídico e social. 

Há alguns meses, recebi pelo meu perfil no Facebook o link para votar numa enquete promovida pela Câmara dos Deputados, a respeito do conceito de família, tal como está formulado no Projeto de Lei 6583/2013 que institui o chamado "Estatuto da Família", um arrazoado de artigos que pretendem garantir direitos ao que seria, nos termos do próprio projeto, "o primeiro grupo humano organizado num sistema social, funcionando como uma espécie unidade básica da sociedade". 

A pergunta da enquete é (muito provavelmente em tom proposital) pode induzir o leitor (especialmente o mais afoito) a uma armadilha lógica:

"Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?"

Na página da enquete há um link que abre uma página do site da Câmara dos Deputados, com um breve artigo explanatório sobre a proposta e o link para que se tenha acesso direto ao Projeto de Lei em questão. Nele, além da explanação dos direitos do cidadão e obrigações do Estado, vamos achar, logo nos parágrafos iniciais, o fundamento e razão de ser da enquete. 

Art. 2º Para os fins desta Lei, define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

Art. 3º É obrigação do Estado, da sociedade e do Poder Público em todos os níveis assegurar à entidade familiar a efetivação do direito à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania e à convivência comunitária.

Se tomarmos o cuidado de considerarmos o alvo principal do texto, garantia de direitos (e, deveres do Estado) para com aquilo que se entende por família, entendemos a importância desta discussão. Entretanto, o que passa desapercebido para muitos é o seu ponto de partida bastante retrógrado e profundamente etnocêntrico, desprezando não somente o fato de que o conceito cristão ocidental de que a configuração do que é família não é universal, como o fato de que a própria sociedade já aprovou (direta ou indiretamente) outros modelos familiares que nele não se encaixam. Fora o fato de que o projeto versa sobre temas já contemplados em outras instâncias da esfera da proteção da pessoa (seja ela sob que aspecto se quiser considerar: idoso, criança, homem, mulher etc.). 

O Estado brasileiro, herdeiro da hegemonia da tradição judaico-cristã na sua formação (e no conceito de família) tem uma dificuldade muito grande em incorporar verdadeiramente o caráter plural exigido por uma plena democracia moderna e considerar as mudanças pelas quais o mundo passou nas últimas décadas, especialmente no campo das relações familiares. Por isso mesmo, vive uma grande dificuldade em incorporar no seu escopo de discussão essas variações. Por mais que desejemos um estado laico, ainda somos muito influenciados por esse viés religioso que ainda insiste em se apresentar como conservador, arcaico e, muitas vezes, autoritário.  

A existência de uma enquete como esta é reveladora desta dificuldade. Ao afirmar o casal homem/mulher como núcleo do que se define por família, deixa-se de lado o que a jurisprudência já tem reconhecido, que é a realidade dos casais homoafetivos (masculinos e femininos), por exemplo. Além do mais, deixa bastante vaga a possibilidade de se reconhecer como família as unidades sociais formadas por uma mulher (ou homem) solteira e seus filhos ou mesmo uma mulher cujos filhos podem ter mais de um pai. Enfim, aquelas formas de configuração familiar que escapa ao dogmatismo religioso cristão. (A este respeito, já tratei num outro texto sobre o concílio de Bispos católicos a respeito da família: Tradição - sexualidade e família na visão do Vaticano.)

Ademais, por que eu tenho que decidir numa lei o que é família se esta decisão vai afetar outras pessoas que não pensam nem agem como eu penso e ajo?  Que direito tenho eu interferir no direito do outro de ser como quer ser? Que democracia é esta que condena uma massa de pessoas a ficar na margem da proteção de seus direitos e não atendidos por eles? 

Por todos estes motivos, penso que a discussão que ora se apresenta na enquete proposta na Câmara é, não somente absurda deste ponto de vista, como também totalmente desnecessária, além de reacender, sob vários aspectos, um debate bizantino e retrógrado. 

Creio que nossos deputados têm coisas muito mais prementes, urgentes e necessárias a tratar do que ficar nessas proposições retrógradas e bizantinas que só servem para tolher o direito à diferença ao invés de afirmá-las como valorosas, garantindo-lhes o direito de existir.  

Sugestão:
Leia mais sobre a proposta no link: Enquete sobre o estatuto da família bate recorde. 

Eleições e violência: algumas perguntas ensaiando respostas

Recebi de uma aluna estas perguntas. Escrevi as resposta de forma bem rápida. 

- Por que os casos de violência aumentaram nessas eleições?

Analisar este fenômeno é algo complexo. Vários fatores precisam ser levados em consideração. Vou tentar fazer aqui algo impossível: falar de forma rápida. De antemão, vários aspectos ficarão de fora. 

Antes de mais nada, eu gostaria de fazer uma distinção entre violência simbólica e violência física, concreta. Embora tivéssemos casos aqui e acolá de eventuais agressões concretas, o que se viu neste pleito foi uma acentuada agressividade no discurso, principalmente nos meios virtuais. Isso faz muita diferença. Claro que, ao longo do processo, com o acirramento dos ânimos, tivemos sim alguns registros de agressões físicas. Mas o volume e intensidade não se comparam à agressividade cibernética. Muitos analistas, inclusive, de forma acertada na minha opinião, compararam estas eleições - exatamente por estas características - com um campeonato clássico de futebol entre times altamente rivais. Até certo ponto, uma agressividade faz parte do processo. 

Dito isto, um primeiro ponto importante é, sem dúvida, o fato de que esta é uma das eleições mais polarizadas que temos em anos. É muito comum as pessoas remeterem à eleição de 1989 como a última que conseguiu converter uma polarização tão acentuada. Ou seja, muito tempo. Isso, por si só, contribui para acirrar os ânimos. Embora sempre tenhamos registrado animosidades brandas entre os eleitores de vários partidos políticos, na minha percepção, a animosidade direcionada contra o PT por uma camada bem expandida de pessoas (eleitoras ou não; militantes ou não) nesta eleição foi mais forte. Não se trata de vitimizar o partido, pelo contrário. Entendo que o PT, neste aspecto, colheu um pouco dos frutos que plantou ao longo do período bem expandido de poder. Isso é parcialmente explicado pela crescente insatisfação frente aos casos de corrupção e a profunda sensação de impunidade trazida pelo julgamento do mensalão envolvendo lideranças tradicionais petistas: o julgamento demorou muito a acontecer, se prolongou exaustivamente com recursos infindáveis e muitas penas originalmente impostas foram revistas e abrandadas. Se o PT é um partido que tradicionalmente angaria antipatia principalmente por setores da classe média e classe média alta, esses desdobramentos do Mensalão serviram para aumentar ainda mais a sensação de uma certa "aversão" ao partido. Quando falo desta impunidade, estou falando de percepção e sensação; não de um fato consumado. O fato é que a agressividade dirigida ao PT revelava muito da indignação contra a própria impunidade. Afinal, estamos falando de um partido que se construiu sob o fundamento da luta pela ética, pela coisa pública, pela boa política. E não foi exatamente isso o que se viu, embora tenha sido um governo bem acertado sob vários aspectos. A essas agressões, correspondeu um movimento de agressão contra, principalmente, o partido oponente, o PSDB. Agressões estas que não necessariamente eram reativas, mas também provocativas. O fato é que acabou virando um jogo de agressividade mútua entre pessoas que assumiram uma posição nos dois lados da luta. 

Claro que é preciso levar em conta que por trás da agressividade também escondem-se diferenças e outras questões de ordem pessoal entre aqueles que trocavam farpas pelas mídias sociais. 

Soma-se a isso o fato de que é a primeira grande eleição polarizada com mídias sociais. Isso é altamente relevante. Veja, não é a primeira com mídias sociais, mas a primeira polarizada com  mídias sociais. Todos sabemos que o fenômeno das mídias sociais hipertrofia (exatamente pelo seu caráter virtual) aquilo que ocorre no mundo real. As pessoas discutem mais e acaloram-se. E onde há discussão acalorada, há um terreno fértil para agressividades. E isso foi transposto facilmente do virtual para o real. Alguns de forma bem pesada e forte; outros, de forma mais branda e leve. Mas aconteceu. 

Finalmente, eu seria mais cauteloso quando se fala de ódio nessas discussões, como se tem falado em demasia. Embora sim, ele esteja presente em muitos casos, em boa parte das discussões que vi era manifestação de raiva pura e simples. Irritação mesmo com o interlocutor. Isso não necessariamente caracteriza um ódio, que eu entendo como sendo algo mais sistêmico e sistemático. Enquanto a raiva é uma explosão momentânea, o ódio é mais estrutural (e às vezes estruturante) na personalidade de algumas pessoas. É claro que houve manifestações de ódio e intolerância, mas também muita raiva momentânea (ou irritação) e, assim que passado o momento (ou as eleições) ela se dissipou. 

- Por que a questão política acabou sendo levada para um lado tão pessoal pelos eleitores?

Não é a primeira vez que isso acontece na história do Brasil. Houve outros tempos, antes da ditadura, em que grandes polarizações políticas eram levadas também para as relações pessoais. Sobretudo aquelas envolvendo grandes personalidades (como o caso de Getúlio Vargas), por exemplo. As pessoas discutiam nos cafés, nos bares, em casa. A grande diferença, novamente insisto, é que estamos num cenário de mídias sociais que aumentam este fenômeno, expandindo seus efeitos. Por exemplo: se antes, você precisava de um encontro presencial para discutir política, com as mídias sociais isso acabou virando quase uma constante na vida das pessoas: várias horas por dia elas entravam, viam alguma postagem, e acabavam não resistindo em entrar numa discussão. Daí para a projeção do espaço privado e íntimo (amizades e família) foi um pulo fácil. Antes, o círculo era mais restrito e as repercussões das discussões quase que se circunscreviam à esfera íntima. Agora, este círculo ficou muito alastrado (quase universal). E, nesse processo, esferas acabam se misturando. E vamos nos lembrar que, em muitas discussões, não é o assunto que importa: mas o tipo de relação e histórico de tensões que tenho com o interlocutor. É assim que, como disse acima, diferenças pessoais aparecem sob a capa de diferenças políticas, por exemplo. 

Há um outro aspecto também que ouvi de muitos alunos: como muitas relações são superficiais, muitas pessoas acabaram por conhecer os seus "amigos" de forma mais profunda (o que pensam, quais são os seus valores etc.) por meio da discussão de suas posições frente as eleições. Isso é um outro aspecto relevante e que não pode ser menosprezado. 

- Essa é a primeira eleição em que a violência chega a esse nível?

Boa parte já respondi antes. Insisto na relativização da violência simbólica. Em parte é explicado também pela polarização acentuada. 

- Esse cenário já era esperado?

Creio que ninguém ousou prever este diagnóstico. Mesmo porque, lembremos também, até a morte de Eduardo Campos esta polarização tão acentuada não se colocava nem de longe no horizonte. Até aquela época, a discussão era se Dilma seria eleita no primeiro turno ou no segundo. Quase ninguém (a não ser as lideranças dos partidos disputantes) ousava negar esta perspectiva. Com a morte de Campos, houve uma reviravolta. A novidade foi a rápida subida de Aécio e um grande aumento da chamada alienação eleitoral (termo técnico utilizado para a somatória dos votos brancos, nulos e abstenções) que chegou a terceiro lugar (mais que a votação de Marina Silva). Esse reposicionamento do PSDB trouxe a velha polarização entre os dois principais partidos, mas agora com os agravantes descritos acima aumentados ainda mais por um cenário de estagnação econômica e mais um grande escândalo ainda sob investigação mas que, automaticamente, fez as pessoas resgatarem todo o debate envolvendo o Mensalão há não muito tempo. 

Quem são os donos do poder? - patrimonialismo e estamento no Brasil.

Em meio à proliferação de notícias sobre a patética passeata que aconteceu em São Paulo no último sábado, clamando (entre outras coisas) pelo impedimento da presidente democraticamente eleita, duas outras notícias se perderam: a de que houve uma micromanifestação na mesma cidade protestando contra o agravamento da crise hídrica (que revela, como todos sabemos, muito mais um gravíssimo problema de gestão do que propriamente intempérie) e o absurdo de uma fiscal de trânsito no Rio de Janeiro que foi condenada a pagar danos morais a um juiz sob acusação de desacato (quando, na verdade, ela teria sido vítima de abuso de autoridade por parte do juiz). 

Este último caso (que, diga-se de passagem, não é raro e está fartamente exemplificado pelos noticiários), ainda pouco repercutido na mídia, remete a um crônico problema da sociedade brasileira que é muito bem analisado por Raymundo Faoro, no clássico "Os donos do Poder". Herdeiro de uma tradição estamentária manifesta por um forte e constante patrimonialismo, o exercício do poder no Brasil coloca em xeque seu caráter democrático quando se flagram situações como estas em que uma autoridade, colocando-se acima da lei, resolve dar uma "carteirada" em um funcionário considerado em uma posição subalterna. Uma série de equívocos estão presentes aí e, sobre eles, gostaria de propor uma reflexão. 

Antes, com fins didáticos, para desenvolvimento do argumento, é preciso esclarecer dois conceitos no campo da Sociologia: 

a) Patrimonialismo: característica de um Estado em que não existe uma clara distinção entre o que é público e o que é privado. Assim, numa sociedade patrimonialista (como nos regimes absolutistas, mas não é exclusividade deles), o Estado é apropriado por uma categoria social que o utiliza como instrumento da manutenção de seus interesses. Esta lógica está muito presente na tradição da institucionalização do poder no Brasil; 

b) Estamento: diferentemente do conceito de classes sociais (cujo foco principal é a perspectiva econômica) esta característica é típica de sociedades em que a economia não é totalmente dominada pelo mercado (como a feudal, por exemplo). Para Max Weber (clássico do pensamento sociológico que desenvolveu importantes reflexões sobre o fenômeno), estamento passa a significar uma rede personalista (relacionamentos interpessoais), formando uma teia que consolida um tipo específico de poder e que exerce influência (e até mesmo determina) um certo campo de atividade. E este poder é, quase sempre, exercido fora dos limites apropriados do poder hierárquico e impessoal conferido pela estrutura da lei: uma autoridade pública só pode ser exercida nos limites daquilo que a lei estabelece como seu campo de atuação. 

Um dos princípios básicos da teoria política contratualista (derivada dos filósofos iluministas do século XVIII) é uma ideia que é razoavelmente simples na sua concepção, mas muito complexa na sua consolidação concreta: para otimizar as relações entre as pessoas, minimizar conflitos e tornar a vida social possível, os homens estabeleceram entre si um pacto tácito de transferência de parte de sua liberdade para um poder fora deles mesmos a fim de construir as regras de organização da vida coletiva, tornando-a mais viável e eficaz. Isso minimizaria custos de várias ordens. Ao longo dos séculos sucessivos, os pensadores no campo da política vão divergir sobre como isso deveria ser construído na prática (níveis distintos de liberdades, de organização social, de participação política etc.), mas o princípio de transferência desta liberdade, fortalecendo uma instância (o Estado) que deveria governa-los é quase uma constante. Assim pensado e constituído, o construção do Estado (pelo menos na sua vertente moderna) consolidaria ainda mais a distinção entre o que é a esfera privada e o que é a esfera pública. E mais: com uma clara predominância desta última sobre a primeira quando se trata de atender a interesses coletivos nos casos em que eles conflitam com os particulares. 

Herdeira de uma tradição bastante autoritária que se consolidou ao longo do Século XX, a sociedade e a democracia brasileiras ainda penam muito para conseguir se consolidar plenamente no campo da modernidade. Neste cenário, autoridades públicas constituíram-se sob o manto do patrimonialismo que foi se transformando, segundo a análise de Raymundo Faoro, de um estamento aristocrático para um estamento burocrático que tem as autoridades públicas (em particular, magistrados e "senhores" da lei) concebidas como seres quase inatingíveis, estabelecendo-as como personas a quem a lei praticamente não atinge: é assim que muitas agem como querem, fazem o que querem e não podem ser questionadas. Quando o são, usam sua suposta autoridade hierárquica para se sobressair e, muitas vezes, massacrar seus opositores. Cria-se um valor de que a lei existe para aqueles que não tem poder de passar por cima delas, valor que acaba imperando e construindo dois dos nossos traços mais arcaicos: o personalismo e o autoritarismo. Soma-se a isso, um outro lado do caráter personalista da autoridade que acaba sendo exercida muito além dos limites estabelecidos pelas leis que, em tese, deveriam reger o seu exercício. É como se houvesse uma transposição da ideia de poder: ele não está no cargo (e, portanto, só pode ser exercido no seu espectro de atuação) mas está na "pessoa" (e, por isso, pode ser exercido em qualquer lugar). 

Uma tradução simples desta lógica de poder pessoal é o famoso "Você sabe com quem está falando?", brilhantemente analisado por Roberto DaMatta em "Carnavais Malandros e Heróis". E que foi exatamente a posição do magistrado no caso em questão. 

A cena do caso da fiscal de trânsito é um conjunto de nonsense, neste sentido. Um juiz que trafega com o veículo com documentação irregular, sem placa identificativa e sem carteira de motorista, está flagrantemente descumprindo a lei. Nada nem ninguém o autoriza a desobedecer a lei. Ao ser flagrado cometendo estes atos, deve ser punido com o rigor em que a lei se aplica às pessoas que a infringem. Do outro lado, uma autoridade de trânsito que está cumprindo sua função.

Aliás, naquele contexto, diga-se de passagem, quem sofreu desacato foi ela, a fiscal. Senão vejamos: ela é uma autoridade maior que o juiz, porque pela lei, é a responsável total pela fiscalização de irregularidades e o juiz (naquele momento, um cidadão como outro qualquer), como infrator, deveria se submeter à mesma lei que ele é responsável por zelar e fazer aplicar. E o nonsense se completa porque, em tese, este juiz, mais do que ninguém, deveria zelar e pelo cumprimento da lei. E não atropelá-la com um rolo compressor como ocorreu. Vamos lembrar que o juiz só tem autoridade de juiz num tribunal. Querer exercer esta autoridade fora deste âmbito, configura-se abuso total de autoridade. Se ele se sentiu tolhido em seus direitos deveria levar o caso a juízo, mas naquele momento, seu dever (repito, como qualquer cidadão) era o de acatar a ordem da autoridade constituída no âmbito do evento: infração de trânsito! 

Não custa lembrar, portanto: nem juiz, nem presidente, nem ninguém está acima da lei! Se queremos falar de democracia, precisamos estar atentos para este tipo de abuso. E o caso do juiz só é emblemático de uma lógica que é amplamente difundida na sociedade brasileira: essa história de que a lei é boa, mas só serve para os outros, porque no meu caso, é diferente; sempre dou um "jeitinho". Afinal, cada um com suas justificativas, "eu sou especial".

Quando vejo as remissões à Ditadura (como no caso da passeata de sábado, 01/11), sempre penso: não temos visão autoritária porque ainda respiramos ares de ditadura, mas construímos ditaduras porque temos uma forte vertente autoritária na sociedade e na cultura brasileiras. Nesse sentido, é muito expressivo o fato de que a manifestação contra a crise hídrica tenha reunido parcas 200 pessoas enquanto a outra, pelo "impeachment", teria reunido até 2.500 (no seu ápice). Protestar por um direito parece ser menos importante do que protestar contra um poder estabelecido (principalmente se meu protesto ilusoriamente me conduz à ideia de ocupar - ainda que simbolicamente - aquele poder). 

Eu me pergunto o quanto este diagnóstico é crônico e se um dia irá mudar! Tenho esperanças que sim. Mas, ando meio desanimado. 

Uma polícia que se impõe pelo medo

Para aqueles que moram, como eu, em bairros de classe média da paulicéia não é muito frequente presenciar cenas chocantes de ação policial. Por isso, é de assustar quando você se depara com uma ação truculenta de policiais militares, bem ao seu lado, em plena rua movimentada numa tarde ensolarada, próximo do horário de almoço. Confesso que fiquei bem tenso com o que presenciei. 

Subindo tranquilamente uma das principais ruas da zona oeste de São Paulo (Teodoro Sampaio), rumo ao metrô, começou uma movimentação alvoroçada de motos e viaturas da PM. A rua estava abarrotada de gente, até porque tudo aconteceu próximo às instalações de um dos maiores complexos hospitalares da América Latina (o Hospital de Clínicas da USP) e o IML. Era horário comercial, por volta das 14h00m de um dia de início de semana. Para uma viatura próximo à calçada e, do nada, saem uns policiais com fuzis e revólveres, partem uns 5 deles em direção a um único senhor (negro, claro) que estava andando na calçada. Empurraram-no contra a parede. Revistaram-no de forma bem bruta e truculenta, humilharam-no. As pessoas passavam pela cena, desviando-se das armas e dos policiais sem ter muito o que fazer. Isso, por si só, já é de uma falta de bom senso imperdoável: como policiais sacam armamento pesado no meio da multidão? Não havia o menor indício de que algo violento estivesse acontecendo que justificasse esta atitude. E, de fato, parece que não era nada porque logo liberaram o homem. A nítida impressão que tive é de que era um "circo" para poder justificar algo que não consigo imaginar.

Eu, acompanhando tudo do outro lado, louco para filmar com o celular, mas cadê coragem! Todos os policiais estavam armados até os dentes. E eram muitos (contei, pelo menos 3 viaturas, e umas quatro motos). Isso, sem mencionar algumas que haviam subido momentos antes a rua entrando no Av. Dr. Arnaldo. 

Continuei subindo em direção ao metrô. Um misto de indignação, revolta e medo. Mas a coisa não parou aí. Eles avançaram um pouco mais na rua, novamente pararam próximo a mim (do outro lado da rua), desta vez em frente à Faculdade de Medicina da USP. Novamente, uns 5 policiais encostaram outro senhor (negro, claro) contra a parede e a cena se repetiu. Foram chegando mais viaturas e motos. Perdi a conta de quantos eram. Não sei se o senhor abordado era bandido ou não. Mas o que vi, me revoltou! Ele estava desarmado (porque tiraram tudo dele e jogaram seus pertences no chão). Desta vez, algemaram o cara e o colocaram numa viatura. Em nenhum momento ele resistiu a qualquer das grosseiras investidas dos policiais.

Enfim, era uma truculência que me fez duvidar que estamos vivendo num estado democrático de direito. E quantidade e tamanho das armas me assustou. Pessoas aos montes passavam pela calçada, cabeças baixas - algumas expressavam o mesmo medo que eu. Não tenho vergonha de confessar: me bateu um baita medo de sair, do nada, um tiroteio e que uma tragédia acontecesse. E nojo de pensar no quanto uma operação destas estava custando aos cofres públicos. 

Esta cena aconteceu num momento em que havia poucos dias eu fora convidado para fazer uma palestra no grupo de política do Diretório Acadêmico da faculdade exatamente sobre a desmilitarização da polícia. Este tema, lembremos todos, ocupou muito a cena social, política e midiática da sociedade brasileira em 2013 por ocasião do início das manifestações, sobre a desmilitarização da polícia. (Confira o dossiê que disponibilizei num link abaixo.)

Falar de polícia é mexer com a Constituição, uma vez que nela existem alguns dos artigos que regulamentam a área de segurança como uma das obrigações do Estado. Mais do que isso, é mexer numa tradição autoritária e, muitas vezes, truculenta que marca a presença do Estado na vida das pessoas. Por este motivo, existem algumas Propostas de Emenda Constitucional (as chamadas PECs) propondo alterações nas Polícias. Delas, uma das mais completas é a PEC-51.

Uma das principais justificativas para estas propostas são justamente as críticas à atuação truculenta da PM (exatamente como a que presenciei): esses caras são treinados, pela ideologia militar, a tratar a sociedade como um inimigo a ser combatido e a ser eliminado. Em atos como os que presenciai, parece que o que está diante deles não é um cidadão. Não tem direitos a serem respeitado. Isso não existe nesta ideologia! Ainda que tenha praticado algum crime sério, o Estado não pode simplesmente jogar suas leis na lata do lixo e, mesmo que com a autoridade policial, fazer justiça com as próprias mãos. Decidir se o indivíduo a ser abordado é ou não bandido não é seu papel! Isso é de um autoritarismo inaceitável. É de uma violência asquerosa. E é isso o que compromete fundamentalmente a imagem e a atuação da Polícia Militar.

Fundado no preceito teorizado por Weber no campo sociológico na virada do século XIX para o XX, uma marca do Estado moderno é justamente a necessidade de forças auxiliares para a manutenção da ordem (seja a "sua" ordem; seja a ordem democrática). Um dos pressupostos da teoria política de Weber é a ideia do Estado como detentor do monopólio do uso da força. Nas palavras do autor:

“Sociologicamente, o Estado não se deixa definir a não ser pelo específico meio que lhe é peculiar, ou seja, o uso da coação física. A violência não é o único instrumento de que se vale o Estado, mas é seu instrumento específico. Todo Estado se funda na força. O Estado é uma comunidade humana que pretende, com êxito o monopólio legítimo do uso da força.”  

Max Weber, A política como vocação

É assim que, dos exércitos constituídos para garantia da soberania, fronteiras e demais temas de interesse do Estado até a constituição de polícias internas para manutenção da ordem (ideia que, na modernidade, teria surgido quando da Revolução Francesa e a criação da Gendarmerie Nationale para a segurança do "cidadão" - e não apenas do Estado - uma vez que este era um dos preceitos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão) os Estados contemporâneos tem mantido esta prerrogativa do monopólio do uso da força. No Brasil, a primeira guarda independentemente do exército teria sido a  criada por D. João VI (1809), que foi a Guarda Real da Polícia. A partir daí, uma série de desdobramentos vai levar à sua criação nas províncias (a partir de 1831) até que estas divisões são regulamentadas pela Constituição de 1891, da República oriunda de um golpe militar. É nesse momento que, pela primeira vez, o termo "militar" é incorporado, passando-se à denominação de Corpos Militares de Polícia. A partir de conflitos como a Guerra do Contestado e a necessidade que o Exército brasileiro teve do apoio das polícias regionais, foi estabelecida esta vinculação entre elas e o exército brasileiro, o que persiste na nossa atual Constituição. Paralelamente, foram surgindo forças de auxílio no patrulhamento e investigações criminais que deram origem ao que chamamos hoje de Polícia Civil. Além disso, tivemos no período da ditadura militar o incremento do papel militar da polícia nos estados da federação, o que hipertrofiou nessas forças uma certa ideologia da truculência e do desrespeito aos direitos civis dos cidadãos que, em tese, elas pretendem proteger. Foi com a ditadura, portanto, que as atribuições da Polícia Civil foram se esvaziando e a Militar tomou para si toda a parte ostensiva pela qual hoje ela é bem conhecida.

Atualmente, no Brasil existem 3 tipos diferentes de polícia com suas atribuições distintas de acordo com a Constituição:

1) Polícia Civil: exerce fundamentalmente a função de polícia judiciária (podendo ser apoio nas operações ostensivas);

2) Polícia Militar: são forças de segurança pública que têm por função a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Além disso, elas são, para fins de organização, forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro.

3) Polícia Federal: subordinada ao Ministério da Justiça, cujas funções, de acordo com a Constituição de 1988, são: exercer a segurança para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, bem como dos bens e interesses da União; exercer atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; promover a repressão ao tráfico de entorpecentes, contrabando e descaminho; exercer com exclusividade as funções de polícia judiciária da União.

Como se vê, a grande questão que entra em jogo quando se fala de "desmilitarização" das polícias é justamente a subordinação das Polícias Militares ao Exército. Mais do que uma questão meramente operacional, o que está em questionamento é o tipo de ideologia e valores que estas forças policiais recebem em seu treinamento e formação. Como dito acima, o Exército é treinado para eliminar o inimigo, combatê-lo. A força bruta é o seu principal meio de atuação. E este valor vem sendo passado de forma cada vez mais intensa para as Polícias Militares. Até por conta do acirramento da "guerra" contra o narcotráfico que se instaurou em várias cidades brasileiras.

Entretanto, é preciso pensar com muito vigor a necessidade da construção de uma polícia mais humanizadora. Uma polícia que consiga vencer o desafio de cumprir suas obrigações legais, garantindo o direito à segurança do cidadão, ao mesmo tempo em que combate as várias formas de crime que ameaçam esta mesma segurança.

Para os defensores da desmilitarização (e eu sou um deles), uma polícia única, com um treinamento e preparo mais voltado para a cidadania não impediria que ela cumprisse seu importante papel no policiamento ostensivo. Muito pelo contrário: melhorando sua imagem junto à população, ela poderia ter aí um importantíssimo aliado no desempenho de suas funções.

Atualmente, é perceptível o grande medo e um certo asco que a população de São Paulo tem de suas forças policiais. São Paulo se vangloria de ser o mais rico e o mais desenvolvido estado da nação, mas com uma política de segurança pública que consegue ser pior do que a época da ditadura.

Pior porque, em tese, estaríamos numa democracia e cenas como essas jamais deveriam acontecer. 

No mínimo, é preciso resolver o paradoxo do medo! Em uma sociedade democrática este, me parece, o pior dos medos: o medo das forças do Estado. Quando se chega neste estado de coisas, com quem devemos contar para nossa segurança?

Leia mais sobre o assunto em:

1) Desmilitarização e reforma do modelo policial.

2) Dossiê:A desmilitarização da Polícia Militar.

3) Um breve histórico da Polícia Militar.

Tradição: sexualidade e família na visão do Vaticano no século XXI

Na semana passada, o mundo inteiro repercutiu a notícia de que o Sínodo Extraordinário sobre a Família (oficialmente denominado Assembleia Extraordinária do Sínodo dos Bispos, cujo tema foi "Os desafios pastorais da família no contexto da evangelização") havia divulgado um documento com uma linguagem que indicava uma possível abertura da Igreja às suas posições com relação às configurações familiares do mundo católico contemporâneo. Embora a mídia tenha direcionado seus holofotes para a questão das relações homoafetivas, o texto também falava de um outro tema (ainda) bastante polêmico para a Igreja e muito presente na vida dos católicos: o divórcio e o que poderíamos chamar de "recasamentos".

Fora o efeito midiático do impacto da notícia, quem conhece bem a Igreja Católica sabe que a divulgação da versão prévia do documento com estas características teve muito mais uma conotação diplomática por parte do Papa Francisco para sondar o grau de repercussão interna que esta notícia traria do que propriamente um aceno de uma grande revolução. A Igreja está, cada vez mais, perdendo fiéis para um mundo globalizado, com grandes transformações de valores e comportamento. Assim, provocar sua comunidade (em particular, as autoridades eclesiásticas) para que faça uma reavaliação de dois dos seus princípios morais fundamentais (a família e o casamento - este último, alçado à condição de Sacramento) a fim de realinhar seu posicionamento frente às exigências do mundo moderno, parece-me algo necessário e urgente. A sacralidade do matrimônio e da família tem sido colocada como um pilar fundante do próprio catolicismo na atualidade. E este, certamente, é um dos campos em que mais fortemente recai a normatividade (e, consequentemente, a interferência) da Igreja sobre a vida cotidiana dos seus seguidores: aquilo que é, ao mesmo tempo, mais íntimo e que vincula as pessoas ao mundo.

Tendo a entender esse processo de transformação do mundo como constituidor de uma inversão no sentido dos seus determinantes morais: se antes, eram os valores religiosos que orientavam o comportamento das pessoas oferecendo-lhes parâmetros sobre como agir, hoje parece ser exatamente o contrário, na medida em que, diante de valores rígidos que agridem suas liberdades de escolha, as pessoas tendem a a praticar uma religião que lhes traga menos custos para sua vida privada. Ainda que, para isso, tenham que troca-la por outra. Esse mecanismo tem levado as Igrejas de um modo geral a rever posições readequando-se frente a novas realidades. E para o catolicismo isso é urgente.

Como já sabemos, parece que não foi desta vez que isso ocorreu. Embora a mídia traga a notícia de uma certa divisão de posições, o resultado final do Sínodo foi a manutenção do status quo desses dois preceitos (família e matrimônio), derivando daí uma série de orientações que reiteram valores tradicionais. Independentemente disso, o episódio se coloca muito bom para pensarmos a respeito do papel desempenhado pela tradição na configuração de uma comunidade importante como os católicos no mundo (e no Brasil, em particular). Em especial no campo da família. Isso adquire uma importância que extrapola a esfera religiosa porque tem interferido na esfera do direito civil, em temas que são diretamente influenciados por esses valores (casamento entre pessoas do mesmo sexo e aborto e, como foi, outrora, o divórcio - este ainda segue sendo um problema para a doutrina social da Igreja).

À semelhança do que ocorrera na década de 1980, quanto João Paulo II convocou um Sínodo com o mesmo propósito (discutir os desafios da Igreja frente às transformações que o núcleo familiar vinha sofrendo, sobretudo a partir da revolução feminista e da intensificação do divórcio com as consequentes reconfigurações familiares), os católicos têm estado preocupados com a perda (ou, no mínimo, falta de comprometimento) dos seus fiéis que não se reconhecem em muitos dos valores aí professos. Como resultado daquele Sínodo; foi divulgado o documento Familiaris Consortio que é uma exortação do Papa aos católicos de todo o mundo, com orientações dos princípios e valores que regeriam a família, segundo a concepção oficial da Igreja. Neste documento, são consolidados valores tradicionais que são transmitidos oficialmente por meio de seu instrumento oficial de doutrinação aos fiéis, o seu catecismo (como, por exemplo, pode ser visto nos verbetes "família" e "matrimônio").[1]

Especificamente neste campo da família e do casamento, o que chama a atenção agora, assim como chamou há 30 anos, é a enorme dificuldade institucional de enfrentar dois problemas muito sérios. O primeiro, como já dito, se refere às grandes transformações vividas pela sociedade nos últimos anos, o que vem redefinindo o próprio conceito jurídico e social de família. Entretanto, o conceito religioso não acompanhou este processo o que gera, obviamente, distorções na prática e uma certa "cegueira proposital" (um reino do faz de conta) por parte dos seguidores e clero da Igreja Católica: todos fingem que não sabem que são muitos os que não seguem a doutrina; mas isso parece não fazer a menor diferença. Do outro, no meu entendimento o mais grave, o acentuado etnocentrismo de entender que o modelo social consagrado por uma certa tradição cristã sobre o que é família e sobre que é casamento é "o" correto e "o" universal, menosprezando as demais formas legitimamente construídas em o outros grupos sociais.

Com relação a isso, basta checar, no catecismo católico, além dos verbetes acima, o que é falado sobre a poligamia ou mesmo sobre o verbete sobre divórcio. Este último é, sem sombra de dúvidas, o mais curioso porque encerra contradição sobre contradição, além de afirmar categoricamente que o divórcio "é um mal natural" (sic) além de classificar outras formas de família como a poligâmica (praticada em muitas culturas mundo afora) como "estando em desacordo com a lei moral" (que, ao não ser especificada como "lei moral católica", subentende-se que é "a" lei moral; ou seja, universal). Sobre o casamento homoafetivo então, nem sequer é cogitado. O que é mencionado, aliás, é que, juntamente com a "masturbação", a "fornicação" e a "pornografia", as "práticas homossexuais" são "pecados gravemente contrários à castidade" (cf. § 2396). Assim, o que se pode inferir é que "prática homossexual" é algo vinculado apenas ao "prazer carnal" - tido como impuro - e não algo que poderia significar vínculo afetivo entre pessoas do mesmo sexo e que poderia levar à formação de uma família, como efetivamente vem acontecendo. Indiretamente (ou quase nem tanto), ao afirmar a castidade como valor de referência (mesmo no casamento), reitera-se a antiga ideia de que o sexo é impuro. E isso, nos tempos que correm, parece não convencer a grande maioria dos católicos (em particular, os jovens). Em que pese um aparente retrocesso no campo do comportamento moral que tem sido defendido por muitos estudiosos da religião na atualidade. Mas isso é uma outra discussão porque, na prática, a despeito do discurso de uma certa valorização da castidade, sabe-se que na prática, não é bem assim.

Na perspectiva da análise sociológica, a religião é um campo privilegiado (não exclusivo) da normatividade e, portanto, definidor de muitos dos parâmetros (em alguns casos, os mais importantes) de como um grupo social se define e se regula. É assim que a religião representa a instituição por exelência, até mesmo por força de sua natureza, cujo foco é a conservação das tradições sobre os grupos sociais que as professam. Sendo um dos valores fundantes do cristianismo, vamos constatar que no âmbito dos países que oficialmente professam o catolicismo, o tema "família" tem sido um dos mais férteis campos em que a questão da tradição é colocado. No Brasil isso ainda é mais forte, dada a forte presença da religião católica na nossa formação histórica e pelo fato de, ainda hoje, ter um dos maiores contingentes de fiéis.

Sendo bem sucinto na tematização antropológica, a tradição, por definição, é um freio cultural que minimiza (e, às vezes tenta impedir) que se cumpra a sina de qualquer cultura, dada à natureza do próprio ser humano: mudar! Estamos sempre mudando. De uma pessoa a outra; de uma geração a outra; de um grupo a outro. A mudança e a diversidade são atributos quase que ontológicos da condição humana. Ao mesmo tempo, o culto à tradição é importante porque evoca uma certa vinculação a um passado original, o que é de fundamental importância para as construções identitárias dos grupos. Por isso, existem alguns grupos culturais dentro de grupos maiores (e as Igrejas Cristãs, em particular a Católica, objeto desta reflexão são exemplos muito evidentes desse mecanismo) que entendem que certas mudanças consideradas radicais (o que é definido por suas autoridades instituídas) comprometeriam visceralmente aquilo que seria a sua própria identidade (entendida aqui como um conjunto essencialista de traços fundamentais da construção daquilo que se "é"). E o embate entre a renovação e a tradição se coloca. 

E é aí que reside um paradoxo que precisa ser compreendido na sua natureza, na sua essência e enfrentado pelos tradicionalistas. Como garantir que a mudança cultural não comprometa a construção identitária da sociedade em questão?

Para entender este paradoxo, precisaríamos entender que uma das características que marcam a condição do fenômeno da cultura é o seu dinamismo. Não importa qual seja, todas as sociedades tendem à mudança nos traços de sua cultura. Isso não significa perda de identidade. Embora estejam imbricadas, identidade não é cultura. Pode ser uma sociedade indígena no interior da Amazônia, uma aldeia tibetana ou um bairro novaiorquino ou paulistano, todas passam por transformações que podem ser mais lentas ou mais rápidas, a depender de uma série de fatores, inclusive seus mecanismos de controle dessas mudanças (que tem no culto à tradição um dos seus principais instrumentos). Basicamente, esses fatores de mudança são de duas ordens: aqueles chamados fatores intrínsecos (diferenças entre gerações, entre indivíduos ou entre grupos distintos que se formam no interior de todas as sociedades); aqueles chamados fatores extrínsecos (traços culturais adquiridos por meio do contato com outras sociedades - comércio, guerra, viagens etc.). A questão é que todas as sociedades tendem a tratar seus traços culturais mais fortes (e a religião desempenha um papel fundamental em quase todas elas - mas temos também a língua, alguns de seus costumes, alimentação etc.) como fatores fundamentais para se diferenciar das outras, construindo para si mesma um referencial identitário específico (por isso, o senso comum confunde essas duas dimensões muito diferentes: identidade e cultura). Se a mudança for entendida como uma resposta importante que as pessoas constroem para se encontrarem no mundo em transformação, é necessário que a própria identidade seja entendida não na sua forma essencialista, mas na sua forma relacional, ou seja, como uma diferença com relação ao outro e, simultaneamente, uma vinculação social com o semelhante. Aqui, tudo se passa como que cumprindo o paradoxo do escritor novecentista francês Jean-Baptiste Alphonse Karr: "Plus ça change, plus c´est la mêmme chose" (Quanto mais muda, mais é a mesma coisa). Ao contrário, se nos ativermos mais à tradição como fator determinante de quem somos culturalmente, tenderemos a enxergar a mudança como uma deturpação da nossa vinculação a uma suposta originalidade, o que comprometeria a nossa legitimidade identitária (que, nesse sentido, é entendida quase como sinônimo de cultura). Ou seja, neste último exemplo, para sermos nós mesmos, precisamos ser como os nossos ancestrais. A mudança é vista como ameaçadora desta identidade. O que é uma contradição.

Parece-me que, mais uma vez, a resposta oficial do Vaticano, malgrado os esforços de modernização da tradição ensaiados por Francisco (em que pese o paradoxo), foi a segunda via, fortalecendo uma tradição quase fundamentalista dos valores da família e do matrimônio, além de reiterar, ainda que indiretamente, a visão condenável de que sexo ainda é um mal consentido e necessário.

E, no meu entendimento, para o caso específico do direito civil no Brasil, isso em nada ajuda as nossas discussões no campo da sexualidade e da modernização do conceito de família na nossa legislação. E as portas para a convivência social da diversidade ficam mais difíceis de serem abertas.

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[1] Os verbetes aqui indicados estão num site extra-oficial porém podem ser devidamente checados no Catecismo Oficial no site  do Vaticano, em português. Optei por este site porque aqui, os conceitos sugeridos estão didaticamente organizados. Com relação aos aspectos mais formais, podem ser conferidos também os artigos do Código de direito canônico (Título VII - Do matrimônio - página 187 em diante) que tratam do tema. 

O que faz diferença pra você? - um depoimento pessoal

Escrevo, pela primeira vez, para falar o meu ponto de vista e abrir o meu voto que, pelo que já deixei claro, todos os que me conhecem já sabem. Mais do que nunca, estou muito dividido e, pra mim, é muito séria esta divisão porque ela acontece quando o partido que sempre idealizei (e no qual sempre votei) está protagonizando uma das disputas mais acirradas dos últimos tempos. E não se trata de uma divisão superficial, mas de algo muito profundo e denso. É sobre esta divisão interna que quero falar. 

Esta semana, tive oportunidade de ter uma conversa longa e profunda com uma amiga minha, a Cristina Helena, economista muito competente (além de querida), professora de algumas das melhores universidades de São Paulo, que é eleitora do Aécio Neves. Foi uma conversa muito boa e esclarecedora. E surpreendentemente tranquila, como dificilmente se consegue ter entre pontos de vista antagônicos nos tempos que correm. Para mim, confesso, foi uma aula muito bacana de economia. 

Não vou aqui detalhar todos os senões e pormenores da conversa porque tornaria este texto leviano, na medida em que não sou economista e não saberia reproduzir todos os detalhes do que a Cris me falou. Entretanto, apesar de ser eleitora bem consciente, ela me descreveu um panorama para 2015/16 que foi realisticamente exigente, nada tranquilo (mas também, nada catastrófico). Não tem jeito. O aperto virá de um lado ou de outro. Até por conta do que os economistas tem apontado para o cenário da crise internacional. Seja sob Armínio Fraga ou sob Guido Mantega, sofreremos um pouco até que novamente a inflação esteja sob controle e o país volte a crescer. E, com base em argumentos muito técnicos, que eu não saberia reproduzir aqui, ela me traçou um panorama razoavelmente detalhado do que significaria um ou outro para o Brasil. Por caminhos bem distintos, os efeitos seriam parecidos, mas por mecanismos diferentes. Pensei, com meus botões: sabe que é a primeira vez que ouço uma análise bem razoável e imparcial; e ela pode estar bem certa até porque (não sei se por intuição) as pesquisas de intenção de voto mostram ser esta a eleição mais polarizada que temos em 25 anos. Mamma mia, pensei: Sabe aquela história, "Se correr o bicho pega; se ficar, o bicho come"?

Ao final, ela muito honestamente me falou uma frase que, pra mim, fez todo sentido: eu estou dividida porque, como economista, não vejo muita saída; qualquer que seja a escolha, o resultado lá na frente será muito parecido; a diferença, em suma, é que com Mantega a recomposição da perda será gradual porque eles vão preferir não dar choque inicial e não arrochar para não comprometer políticas sociais; com A. Fraga, a paulada seria inicial, provocando perdas que seriam recuperadas paulatinamente ao longo de 2015; então, tenho que pensar em outras referências para tomar minha decisão. Por exemplo:  ou você prioriza o social com um certo sacrifício econômico; ou você prioriza a manutenção dos ganhos econômicos para, com o crescimento, posteriormente investir em políticas sociais. 

Pronto, pensei! Matou a charada pra mim! (E... caramba... essa história de "fazer o bolo crescer pra depois dividir" já não ouvimos antes? Em plena ditadura? Fala de um dos generais: "Que os ricos sejam cada vez mais ricos para que, por meio deles, o pobre seja menos pobre!" Wow!!! - Esta fala está no vídeo Brazil, muito além do cidadão Kane, mas o general não é identificado.) O que ela me falou, acabou resolvendo, pelo menos em parte, o imbróglio interno em que estava. Em parte! Mas não tudo. (Reiterando que não quero e não posso entrar num debate econômico. Este não é o ponto central deste texto.) 

O que a Cris me falou me fez todo sentido! Porque, como ela (mas por razões diferentes), eu também estou dividido. Não a divisão básica e trivial entre Dilma e Aécio; ou entre PT x PSDB. E uma divisão para além das opções econômicas ou ideológicas. Mas é uma divisão logicamente anterior e bem mais profunda. É a divisão entre os fundamentos éticos da governabilidade e a necessidade de honrar compromissos com a gestão pública para o público. Aqueles compromissos para realmente tirarmos o país do fosso e cumprirmos nossa sina de sermos uma grande nação. Uma divisão que me faz pensar o quanto tudo isso deveria sacrificar a ética na gestão pública. Sim, porque se formos levar isso em consideração, como bem disse um dos inúmeros textos que li no Facebook, quando se fala de corrupção, "só há telhados de vidro" (confesso que adorei esta expressão). E não saímos do lugar. 

Coincidentemente, numa outra conversa (desta vez pelo face), com um outro colega eleitor de Aécio (que também está super dividido, pela primeira vez), o Pedro, com quem também tenho conseguido dialogar de maneira civilizada e engrandecedora (e a quem agradeço sempre o bom debate), fui questionado sobre este ponto a partir da divulgação que fiz da notícia saída na última sexta feira (17/10) sobre irregularidades no governo Aécio Neves em MG. Vou reproduzir aqui o diálogo. 

Pedro: Oi Fred, preferi postar inbox, e só para você, caso você prefira que não apareça em seu post. O fato sabido de que houve corrupção em outros governos não autoriza ou ameniza o fato de que haja neste. O mundo não deveria ser medido em PT x PSDB. Mas entre o que é ético e o que não é. Esta é minha dificuldade em votar, nesta eleição. Se você embarca na ideia de que a polarização é entre os dois partidos, pode cair no argumento infantil: foram eles que começaram. Vai haver sistema de cota corrupção, uma vez que as elites já foram corruptas quando exerceram o poder? Não é muita auto-indulgência? E o atual governo responde pela realidade desta história triste no momento. É quem está no poder federal há 12 anos. Desculpe, entendo o empenho em eleger quem você pensa ser melhor, e que talvez não caiba expor autocrítica em meio à luta. Mas deve haver algo melhor a dizer do que "eles também fazem". Abraço do amigo em discordância...

Fred: Pedro, entendo o que você diz e concordo plenamente. Sou totalmente afinado com seu pensamento. Na verdade, esses meus posts são mais uma resposta à pobreza do debate que vem à minha página e, principalmente ao meu whatsapp por defensores do Aécio e com um discurso monotônico sobre corrupção. Como sou mais racional em termos de política (já fui mais idealista e, até certo ponto, purista), já nem faço mais este debate sobre ética. Porque aí, meu caro, nós teríamos que eleger algum marciano. E outra coisa importante: sinceramente, não tenho o menor empenho em eleger a Dilma ou o PT, de quem já me distanciei há muito tempo (torci pela Marina em 2010 - ufa, ainda bem que deu errado!!!). Mas é um discurso muito mais anti Aécio e anti tudo o que o PSDB representa de regresso ao Brasil antigo que a gente conhece bem. Disso, eu tenho plena convicção. Se houvesse alguma alternativa, certamente eu estaria com ela. Mas não há. E diante do atual cenário, estou tentando usar o cálculo weberiano entre fins e meios possíveis para se chegar a ele. No meu caso, o fim (para além da ética que nós dois temos como valor - não há como não ter) é ver um Brasil com mais conquistas sociais, com mais inclusão por renda, por educação, por saúde e em todos os campos. No mais, meu amigo, nossas bandeiras são muito parecidas. Grande abraço e obrigado pelo debate sempre de bom nível. Gosto muito.

Para além de expressar a capacidade de fazer críticas e construir um diálogo em que os dois ganham (o que, por si só, já vale a pena), estas duas conversas contêm alguns pontos importantes. 

O primeiro, concordando com o Pedro, é o reconhecimento de que a ética na governança da coisa pública não deveria ser algo menor. Não deveria ser sacrificada em nome de interesses de objetivos da construção da nação (nem mesmo os ganhos sociais). Isso dá uma bela discussão no campo da Filosofia Política. Sob muitos aspectos (inclusive no da corrupção), nenhum dos lados é melhor do que o outro e, concordando plenamente com o Pedro, tento não cair nessa de que "quem começou primeiro" ou, o que é pior, "se ele fez, eu também faço". Isso seria pueril e ridículo. Só replico as notícias de corrupção do PSDB porque a memória histórica dos brasileiros em geral é muito curta. E todos fazem questão de atribuir a prática única e exclusivamente ao PT. É como se somente o PT e seus integrantes praticassem a corrupção. E, pior, como se não houvesse seriedade no combate a ela. Não que o combate (como alega a candidata Dilma - tema sobre o qual já conversamos muito) deva servir de leniência para a prática do fato. É uma obrigação. E sobre isso, reconheçamos (os dados estão aí para mostrar), o PT fez muito mais do que o PSDB nas várias esferas importantes em que governou (MG e SP são exemplos contumazes, além do governo FHC). Mas não há como negar a sua importância no cenário da disputa.

Combate à corrupção: números, cobertura da mídia e percepção da população

Concordo também com o Pedro de que este foco da corrupção no PT se deve, em grande parte, ao fato de que o partido está há 12 anos no poder protagonizando este cenário, tornando-o alvo fácil de acusações. E completo dizendo ainda que, no caso do PT, tem um agravante: a bandeira da ética sempre foi uma das mais importantes de toda a sua história. E ter caído nesse mar de lama, pra mim, foi o principal elemento que me fez afastar do partido. Pra mim e pra muita gente boa e ilustre que abandonou o partido por este motivo. Mas perder a memória das práticas de corrupção das gestões anteriores (e até mesmo das atuais, nos estados onde administra o PSDB) esquecendo-se delas e construindo o PSDB como alternativa a isso, não me parece adequado. Não só como alternativa: nos discursos que vejo na minha timeline (Facebook) ou no Whatsapp, é como se ele realmente fosse o salvador da pátria, o grande redentor! E, nesse sentido, a mídia tem desempenhado um papel pra lá de condenável. É nítido o tratamento desproporcional (qualitativo e quantitativo) aos escândalos dos dois lados. 

O segundo ponto importante, é o reconhecimento da total falta de alternativa frente às opções que temos e que, como expresso na conversa com a Cris indica. Nesse sentido, o que menciono sobre o cálculo weberiano (cf. Max Weber, um dos grandes clássicos do pensamento sociológico e econômico) é o que está me conduzindo à escolha. Meu diferencial, como deixei bem claro na resposta ao Pedro, é o Social. Lutei por isso a vida toda. Sempre tive pendência para um certo idealismo na solução dos problemas sociais e na construção de uma sociedade mais igualitária, mais justa (claro que isso envolve o combate à corrupção). Decepcionei-me com a Igreja Católica quando jovem; decepcionei-me com o PT mais adulto. Mas não deixei de acreditar nisso como ideal de vida. E, de fato, não reconheço a menor possibilidade de que isso ocorra numa eventual gestão do PSDB. Nem de longe! Neste cálculo racional weberiano, tendo para o mais possível, o mais viável, para que tal projeto se cumpra. 

No meu caso especificamente, deixei de ser "petista" há algum tempo. Tanto que não incorporei a massa de eleitores de Dilma que aderem o 13 em suas fotos de perfil no Facebook e não divulgo o material específico do partido (salvo raras exceções). Apesar disso, mesmo após a desilusão, venho votando no PT porque reconheço em suas propostas aquilo que é mais próximo do meu ideal de sociedade. A esse respeito, os indicadores de Saúde, Educação e inclusão social têm eloquência própria. Infelizmente, com todos os cancros e partes apodrecidas de uma fruta e que comprometem seu sabor. É nesse sentido que o que pode deixar ainda mais acentuada a imagem de um "petismo" na minha escolha (veiculado por meus posts militantes) é o fato de ser radicalmente, visceralmente contra tudo o que o PSDB representa. Principalmente um elitismo transvestido de pseudo-intelectualidade, tão cultuado por uma sociedade com perfil ultra conservador como a nossa. E hipócrita: ao mesmo tempo que diz valorizar a educação e a intelectualidade, desvaloriza o professor na prática e usa a palavra "intelectual" e "teórico" para desqualificar qualquer argumento. É uma coisa muito pessoal. Apesar de tudo, ainda tenho muito mais asco por tudo o que o PSDB representa do que aquilo que o PT hoje para mim simboliza. 

Acho que esta eleição está imprevisível. Eu gostaria que saíssemos com um projeto de construção de um Brasil mais inclusivo, menos desigual, com mais possibilidades de modernização em todos os campos. E, sinceramente, não vejo esta possibilidade com o PSDB. Até pelas muitas semelhanças que este segundo turno tem guardado com as eleições de 1989, como já disse em outros momentos (inclusive em conversas com o Pedro), embora reconheça as enormes diferenças entre os dois, vejo muita coisa em comum entre Fernando Collor de Melo e a figura do Aécio Neves. Principalmente neste discurso social vazio, na aura sebastianista com ares de messianismo religioso (sem falar numa certa similitude na trajetória política recheada de episódios de apadrinhamentos e benefícios políticos recebidos "de mão beijada"). Tudo isso revestido por um cinismo escancarado. E quem dera que fosse o cinismo no sentido filosófico do termo! 

Fazendo coro com muita gente, eu gostaria de ver alternância de poder neste pleito. Entretanto, como disse no texto anterior, sinto falta de novos líderes, de pessoas que realmente renovem a vida política naquilo que ela tem de essencial: o cuidado, a atenção e a dedicação para a coisa PÚBLICA! O esmero no tratamento da ética. Sei que há muita gente que possui este perfil. Minha candidata eleita à Câmara Federal é um exemplo disso (Luiza Erundina), assim como o candidato derrotado ao Senado por São Paulo, Eduardo Suplicy. Conheço pessoalmente o governador do Amapá (Camilo Capiberibe), por quem, assim como seus pais, o Senador João Capiberibe e a deputada d. Janete Capiberibe, nutro um grande respeito. Tenho acompanhado com entusiasmo a trajetória política do Jean Willys, que é outro exemplo de alguém que pensa no público, nos interesses da coletividade. Assim como eles, houve e há, certamente, muitos outros no cenário político. Infelizmente, esses parecem se constituir num grupo de exceção. Ou, ao que parece, a mídia não lhes dá o devido valor, preferindo, como abutres, focar suas garras para as carniças putrefatas da sociedade. 

Mas é só a minha sensação. É só a minha opinião. É só um sonho.

Por isso, malgrado todos os percalços e adversidades, continuo achando que, no momento, a melhor opção é Dilma 13.